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Legislação » Leis Publicado em 14 de Março de 2017 - 10:58
LEI Nº 13.420, DE 13 DE MARÇO DE 2017
relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:29
Cota de 40% para meia-entrada é mantida pela CE
artísticos e eventos esportivos foi aprovada nesta terça-feira (9), em turno suplementar e em decisão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Audiência. Atraso da parte.
centros urbanos e a existência de filas, no próprio prédio da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 10:00
Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado
(ICMS) que aplicarem recursos financeiros em projetos turísticos, esportivos e culturais no âmbito
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:18
OAB vai ao STF para garantir presença obrigatória de advogados nos CEJUSCs
O texto da resolução afirma que nos Centros de Conciliação poderão atuar membros do Ministério
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 17:03
Nova Lei da Mediação abre oportunidades para a advocacia
estrutura dos Tribunais, na instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania e na formação de mediadores
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 12:15
Justiça não pode ordenar obra pública ao Estado
A construção de prédios públicos, como centros de internação de menores infratores, pertence à
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 14:10
Aprovadas regras para restringir corte de água e luz em casas de saúde, escolas e famílias de baixa renda
baixa renda, casas de saúde, escolas, presídios e centros de internação de menores, motivada por
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 16:30
Meia-entrada poderá ser ampliada para estudantes de idiomas e concursos
Com a medida, estudantes de cursos profissionalizantes, de idiomas e de concursos poderão tirar a carteira de estudante
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 12:02
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 14:47
Meios Ambientes em pauta: o núcleo urbano como local de desenvolvimento humano
relação com o meio ambiente, nas quais a maioria das cidades e centros urbanos não conseguem
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 17:12
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 09:46
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Junho de 2013 - 13:14
Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema
grandes centros urbanos, nos quais há um robusto desenvolvimento industrial e uma elevada concentração
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 15:37
Análise Jurisprudencial da Poluição Sonora à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça
grandes centros urbanos, nos quais há um robusto desenvolvimento industrial e uma elevada concentração
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Julho de 2014 - 13:20
O conciliador e o mediador à luz da resolução 125/10 do Conselho Nacional de Justiça
, principalmente em relação à conciliação e à mediação. Com a Resolução 125/10 do CNJ, foram criados os Centros
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
O que fazer com presos perigosos.? O que seriam as penitenciárias federais.?
consultoria a centros de formação, a entidades de defesa e orientação de policiais. Foi consultor
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
Pena de morte
consultoria a centros de formação, a entidades de defesa e orientação de policiais. Foi consultor
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 19:09
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 12:01
Cultura do diálogo e mediação na Administração Pública: a Consensualidade e o Empoderamento na Condução do Processo Administrativo e Disciplinar (PAD)
periféricas que surgem à margem dos centros urbanos oficiais, a exemplo de favelas e assentamentos. Ao lado